A multa imposta ao empreendimento alcança o valor de R$ 50 mil. Em resposta, o condomínio Eco Resort Praia dos Carneiros afirmou não ter recebido notificação oficial e alegou que a construção seguiu todas as normas técnicas e legais aplicáveis (veja resposta abaixo).
As informações foram divulgadas pela Marco Zero Conteúdo e posteriormente confirmadas pelo g1. A CPRH esclareceu que tomou conhecimento do incidente após denúncias recebidas através da ouvidoria, bem como de um ofício emitido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Uma equipe técnica foi despachada para avaliar a qualidade da água em frente ao condomínio, situado próximo à Igrejinha, um ponto turístico movimentado na praia, localizado no município de Tamandaré.
Durante a inspeção, o despejo mencionado na denúncia havia cessado, porém foram identificados indícios de esgoto do sistema sanitário sendo direcionado para a drenagem pluvial. Em resposta, a equipe da CPRH realizou coleta de amostras para análise laboratorial, conforme comunicado oficial.
Ademais, outra análise realizada pela Associação para Desenvolvimento Sustentável da Praia dos Carneiros revelou o transbordamento de esgoto não tratado na área.
A CPRH também destacou que o condomínio já havia sido autuado anteriormente por infrações ambientais.
Posicionamento do resort
Em contato com o g1, o Eco Resort Praia dos Carneiros declarou o seguinte:
- Recebeu a notificação com surpresa, pois está confiante na regularidade do sistema de esgoto do condomínio;
- Não foi oficialmente notificado pela CPRH e sempre manteve uma relação positiva com o órgão;
- O resort foi erguido em conformidade com todas as normas técnicas e legais, e possui licença ambiental em dia;
- A administração do condomínio iniciou procedimentos legais para obter esclarecimentos da CPRH e mobilizou sua equipe técnica para uma investigação interna;
- Está programada uma reunião com representantes da agência nesta segunda-feira (8) para esclarecer os acontecimentos.