O presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, mediou, nesta quarta-feira (26/08), o painel “As iniciativas estaduais para Planos de Mineração e Desenvolvimento Regional”, realizado durante a Exposibram, em Belo Horizonte. O debate reuniu representantes dos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Goiás e Pará para discutir como o poder público está se preparando para os novos desafios e oportunidades do setor mineral, especialmente diante da crescente importância dos minerais críticos e estratégicos.
Participaram do painel Ana Cristina Franco Magalhães, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia; Lília Mascarenhas Sant’Agostinho, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL); Gustavo Souza, secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE-MG); Livia Marques de Almeida Parreira, representante do Governo do Estado de Goiás; e Rosolfo Zahluth Bastos, secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará.
Como mediador, Marco Antônio Lage provocou os participantes a apresentarem as iniciativas que seus estados vêm desenvolvendo para transformar a atividade mineral em instrumento de desenvolvimento regional, com planejamento, sustentabilidade, agregação de valor e maior participação dos territórios nas decisões relacionadas à mineração.
Ao abordar a preparação de Minas Gerais para a nova realidade dos minerais críticos, Gustavo Souza destacou a criação do Plano Estadual de Mineração Sustentável (PEM-MG 2040). O documento estabelece diretrizes para o desenvolvimento regional, a sustentabilidade e a segurança, a transparência de dados e a integração entre os diferentes atores envolvidos no setor.
O PEM-MG 2040 é um instrumento de planejamento e apoio às políticas públicas para a gestão dos recursos minerais em Minas Gerais ao longo de 20 anos. O plano busca potencializar o desenvolvimento econômico e os benefícios da mineração para a sociedade, conciliando a atividade com a responsabilidade ambiental e com as agendas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável, incluindo os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Em São Paulo, Lília Mascarenhas informou que o plano estadual de mineração está em desenvolvimento, com a participação de uma equipe multidisciplinar. Segundo ela, o ordenamento territorial é fundamental para preparar os municípios para a atividade mineral. Nesse processo, é necessário que os municípios considerem, em seus planos diretores, tanto os potenciais minerais quanto a existência de áreas ambientais e parques.
Em Goiás, Livia Marques de Almeida Parreira destacou que a construção do termo de referência para o plano de mineração foi realizada de forma multidisciplinar, envolvendo diferentes setores, a sociedade e a academia. O plano já está em fase de implementação. Entre as estratégias apresentadas estão investimentos em tecnologia, agregação de valor aos minerais e gestão de resíduos.
No Pará, o debate ressaltou a importância das boas práticas na mineração para promover o desenvolvimento regional e, ao mesmo tempo, preservar áreas protegidas. O estado vem trabalhando na construção de referências e iniciativas baseadas nas melhores práticas, por meio da articulação entre empresas, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Durante o painel, Marco Antônio Lage também defendeu maior estruturação institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM), investimentos no Serviço Geológico do Brasil (SGB) para ampliar o conhecimento sobre a geologia dos territórios e maior autonomia para os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral.
O presidente da AMIG Brasil reforçou, ainda, a necessidade de agregar valor aos produtos minerais nas regiões mineradas, de modo que uma parcela maior da riqueza gerada pela atividade permaneça nos territórios e contribua efetivamente para o desenvolvimento econômico e social.
Sobre a Exposibram
A Exposibram – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração é um dos principais eventos do setor mineral no Brasil, reunindo empresas, governos, especialistas, pesquisadores, fornecedores e representantes da sociedade para discutir os desafios, as tendências e o futuro da mineração. Neste ano, o evento acontece de 24 a 27 de agosto, no Expominas, em Belo Horizonte. A programação combina exposição de produtos e tecnologias com debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da atividade mineral no país.
A presença de Marco Antônio Lage na Exposibram, no dia 26 de agosto, reforça a atuação da AMIG Brasil na defesa de uma mineração planejada, sustentável e capaz de gerar desenvolvimento efetivo para os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.
